O Escritório

Direito com excelência técnica, atuação ética e independente

A Sepúlveda Pertence Sociedade de Advogados atua na defesa de interesses em instâncias superiores do Judiciário, oferecendo assessoria jurídica especializada em casos de grande impacto.

Fundado com base na experiência e no legado do Ministro Sepúlveda Pertence, o escritório mantém sua reputação pela excelência técnica, atuação ética e independência.

corpo profissional

Advogados

Os sócios da Sepúlveda Pertence Sociedade de Advogados atuam de forma integrada na condução dos trabalhos do escritório, reunindo experiência profissional, formação acadêmica e atuação consolidada nos tribunais superiores e nas diversas áreas do Direito.

A equipe é formada por profissionais com trajetórias distintas e complementares, voltadas à análise técnica, à construção de estratégias jurídicas e ao acompanhamento próximo das demandas de cada cliente.

Advogado

Evandro Pertence

Advogado graduado pela Universidade de Brasília (1994), especializado em contencioso judicial, com sólida atuação nos Tribunais Superiores. Foi Conselheiro Federal da OAB (2007–2010 e 2013–2016), com destacada atuação institucional na defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais. Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (2008–2012).

Advogado

Afonso Henrique Arantes de Paula

Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP. Graduado em Direito pelo UniCEUB (2005). Sólida atuação nos Tribunais Superiores. Foi Conselheiro da OAB/DF (2013–2014) e Secretário da Comissão de Prerrogativas (2014).

Advogado

Claudio Demczuk de Alencar

Advogado com ampla experiência no Direito Criminal. Foi Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça, participando da elaboração de relevantes reformas legislativas. Graduado pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), é mestre em Direito Penal pela USP e especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Consultor legislativo do Senado Federal.

Advogado

Eduardo S. Toledo

Possui mais de 17 anos de experiência no Supremo Tribunal Federal, onde ocupou as funções de assessor, chefe de gabinete e diretor-geral em três presidências. Sua trajetória na mais alta Corte do país confere-lhe conhecimento institucional aprofundado em jurisdição constitucional e direito público não criminal.

Advogado

Guilherme Naoum Pertence Constante

Advogado com atuação focada em Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. Graduado pelo UniCEUB (2019), com formação voltada à prática contenciosa estratégica. Foi membro da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da OAB/DF (2020-2021) e possui cursos em responsabilidade civil e propriedade intelectual.

Advogado

Bruno de Mello Mitchell Luzente

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) em 2021.

Advogado

Victor Nunes Torres

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais da OAB/DF. Participa do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (GPRAJ/UnB/CNPq). Participou do Programa de Mobilidade Estudantil Internacional na Universidad Mayor de Santiago, Chile, de duração de um ano (2018).

Especialidades

Áreas de Atuação

A Sepúlveda Pertence Sociedade de Advogados
atua na condução de demandas judiciais, consultivas e estratégicas em diferentes áreas do Direito, com presença consolidada perante os tribunais superiores, órgãos da administração pública e demais instâncias do Poder Judiciário.

O escritório reúne profissionais com experiência acadêmica e atuação prática em matérias de elevada complexidade, assessorando clientes nacionais e internacionais em questões relacionadas ao Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Regulatório, Eleitoral e Contencioso Estratégico, entre outras áreas.

Além da atuação contenciosa, o escritório presta assessoria jurídica consultiva, com foco na análise preventiva de riscos, elaboração de pareceres, estruturação de estratégias jurídicas e acompanhamento de negociações e relações institucionais.

Contato

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O escritório permanece à disposição para informações adicionais, agendamento de reuniões e atendimento jurídico.

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