A Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, fundada em 2010, reúne advogados qualificados, sob a liderança de José Paulo Sepúlveda Pertence, com atuação nas mais diversas áreas do Direito, mediante a prestação de serviços de advocacia consultiva, preventiva ou contenciosa, sempre de forma personalíssima, em contato direto com seus clientes.
Advogados
José Paulo Sepúlveda Pertence
Foi 1º Vice-Presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes, no biênio 1959/1960.
Tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da sua turma.
Aprovado e classificado em primeiro lugar no concurso público para membro do Ministério Público do Distrito Federal, em setembro de 1963, exerceu as respectivas funções até outubro de 1969, quando foi aposentado pela Junta Militar, com base no AI-5, por decreto de 13 de outubro de 1969.
Foi Instrutor e Professor Auxiliar na citada universidade, desde a abertura dos cursos, em abril de 1962, até outubro de 1965, quando dispensado. Reintegrado, por força da anistia, em 1985, na posição de Professor Adjunto, está licenciado.
De 1965 a 1967, desempenhou o cargo de Secretário Jurídico no Supremo Tribunal Federal, no gabinete do Ministro Evandro Lins e Silva.
A partir de 1969, fundou, com o Ministro Victor Nunes Leal, que fora aposentado no Supremo Tribunal Federal, e os advogados Cláudio Lacombe, José Guilherme Villela e Pedro Gordilho, a Sociedade de Advogados Nunes Leal, em Brasília.
De 1969 a 1985, dedicou-se integralmente à advocacia, em Brasília, Minas Gerais, São Paulo e no Rio de Janeiro.
Foi conselheiro da OAB, Seção do Distrito Federal, de 1969 a 1975; membro do Conselho Federal da OAB, como delegado do Distrito Federal, de 1967 a 1985; e Vice-Presidente da OAB (Conselho Federal), de 1977 a 1981.
Foi nomeado Procurador-Geral da República, em 15 de março de 1985, exercendo a função até maio de 1989.
Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em decreto de 4 de maio de 1989, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Oscar Corrêa, tomou posse no cargo em 17 do mesmo mês.
Foi Ministro por diversos mandatos e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral por dois biênios.
Foi presidente do Supremo Tribunal Federal de 17 de maio de 1995 até 20 de maio de 1997.
Aposentou-se no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, a pedido, em 17 de agosto de 2007.
Atuou como consultor do Escritório de Advocacia Sergio Bermudes em Brasília de 2007 até 2010.
Foi Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República de dezembro de 2007 até setembro de 2012.
Em 2010 ajudou a fundar a Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence, onde atua até hoje na advocacia contenciosa e consultiva em diversas áreas do direito.
José Paulo Sepúlveda Pertence
Foi 1º Vice-Presidente da UNE – União Nacional dos Estudantes, no biênio 1959/1960. Tornou-se Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em 1960, conquistando a medalha Rio Branco, destinada ao melhor estudante da sua turma…
Evandro Pertence
Graduado pela Universidade de Brasília – UNB, em 1994, pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, sem apresentação de tese, em 1996 e em Direito Econômico e das Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, sem apresentação de tese, em 1998.Inscrito na OAB/DF sob o nº 11.841.
Conselheiro da OAB, Seccional do Distrito Federal (2001/2003).
Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF (2001/2003).
Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF (2002/2003).
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF (2001/2003).
Conselheiro Federal da OAB (2007/2010) e (2013/2016).
Membro da Comissão de Prerrogativas do Conselho Federal (2007/2010).
Vice-Presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia (2013/2016).
Fundador e Membro do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal.
Desembargador do TRE/DF no período de 2008/2012.
Evandro Pertence
Graduado pela Universidade de Brasília – UNB, em 1994…
Wagner Rossi Rodrigues
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em 1999, e pós-graduado (lato sensu) em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, em 2003.
Membro fundador e integrante do Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal.
Inscrito na OAB/DF sob o nº 15.058
Wagner Rossi Rodrigues
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em 1999…
Débora Veloso Maffia
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em janeiro de 2005, exerce a advocacia desde aquele ano.
Aprovada em 1º lugar no concurso público, exerce, ainda, desde 2015, o cargo de Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados com especialização em Direito Administrativo.
Na qualidade de Consultora Legislativa, foi responsável pelo assessoramento parlamentar e redação do parecer e Substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que deu origem à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133, de 2021).
Em 2011, foi agraciada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal com a Medalha de Mérito Eleitoral do Distrito Federal na classe Jurista.
Principais áreas de atuação: direito constitucional, administrativo, econômico, civil e processual civil.
Idiomas: inglês (fala, lê e escreve), espanhol (fala, lê e escreve) e francês (lê).
Inscrita na OAB/DF sob o nº 21.687.
Débora Veloso Maffia
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília em janeiro de 2005…
Pedro Corrêa Pertence
Advogado militante desde 2011, em especial nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil e Processual Civil.
Pós-graduado (lato sensu) em Direito Penal e Controle Social pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, concluído mediante a apresentação da monografia O PRIVADO E O PROIBIDO: o direito fundamental à privacidade e a criminalização do consumo de drogas ilícitas.
Autor do artigo Distinguishing, Súmulas e Precedentes.
Inscrito na OAB/DF sob o nº 33.919.
Pedro Corrêa Pertence
Graduado em direito em 2010 pelo Instituto de Educação Superior de Brasília-IESB…
Afonso Arantes de Paula
Graduado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2005, e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 2013.
Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, de 2013 a 2015.
Inscrito na OAB/DF sob o nº 22.868
Afonso Arantes de Paula
Graduado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2005…
Claudio Demczuk de Alencar
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 2000. É mestrando em direito penal pela mesma Instituição. É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2002).
É Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Penal, Processual Penal e Penitenciário desde 2003. Foi Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Justiça (2003-2006).
Foi Conselheiro Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2013-2018), Vice-Presidente de sua Comissão de Prerrogativas (2013-2015) e Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2016-2018).
É Membro Fundador e Conselheiro Fiscal do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – Márcio Thomaz Bastos.
Inscrito na OAB/DF sob o nº 24.725.
Claudio Demczuk de Alencar
Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 2000…
Gabriel Lacombe
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em 1999.
Membro dos escritórios Lacombe e Neves da Silva Advogados Associados (1999 a 2007) e Costa Porto, Fonseca e Teixeira Advogados Associados (2007 a 2015).
Principais áreas de atuação: Direito Civil, Administrativo e Processual Civil.
Inscrito na OAB/DF sob o nº 15.110
Gabriel Lacombe
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília – UnB, em 1999…
Marina Antunes Lima
Graduada pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2017.
Inscrita na OAB/DF sob o nº 55.700.
Marina Antunes Lima Pimenta
Graduada pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2017…
Guilherme Naoum Constante
Graduado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2019;
Membro da Comissão de Contratos e Responsabilidade Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal;
Pós graduando em Direito Empresarial, Legal Master (LLM), pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (2021/2022).
Inscrita na OAB/DF sob o nº 62.896.
Guilherme Naoum Constante
Graduado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, em 2019…
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